Processo 520393/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/08/2013 16:15
Autuado em 02/08/2013 16:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3109/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3109/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3109/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MAGALI ESTEVES ZUBIAURRE
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 09:25 do Protocolo 768631/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5557/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3109/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17304/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:38 DP  
03/11/2015 11:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1926/2015 -
03/11/2015 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5557/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3966/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4650/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 12025/2015 - Pelo encerramento do feito. Encerramento do feito.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4086/2015 -
06/08/2015 11:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3933/2015 -
08/07/2015 16:43 S2C Acórdão nº 3109/2015 -
08/07/2015 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2026/2015 -
24/06/2015 08:37 GACAC  
09/06/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 7232/2015 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Diligência atendida. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
22/08/2014 10:06 DICAP Parecer nº 6051/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2014 15:02 DP  
30/06/2014 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2507/2014 -
26/06/2014 10:45 DP Informação nº 10902/2014 -
05/08/2013 15:01 DICAP Parecer nº 8754/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADES. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/08/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17304/2013 -

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